Realizada na Região Metropolitana de São Luís a quinta etapa da operação de fiscalização Selo Verde – Posto Legal, a fim de verificar a situação do licenciamento ambiental e segurança das instalações de todos os postos de revenda de combustível e gás de cozinha no Maranhão. Desta vez, os alvos foram postos de combustível nas cidades de São Luís, Raposa e São José de Ribamar.

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Participam da operação a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Secretaria de Estado de Minas e Energia (Seme), Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA), Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), Delegacia de Defesa do Consumidor e secretarias Municipais de Meio Ambiente de São Luis e São José de Ribamar.

O objetivo da ação é solucionar o problema da falta de licenciamento ambiental que afeta grande parte dos postos no Estado do Maranhão
Marcelo Coelho, secretário de Estado de Meio Ambiente

Além da licença ambiental de operação, também são verificados certificado de vistoria e alvará de funcionamento; e também vistorias de itens de segurança, amostras de combustíveis para análise laboratorial e origem dos combustíveis.

Selo Verde

Apesar dos primeiros resultados apontarem para um número expressivo de estabelecimentos irregulares, a intenção do governo do Estado, segundo a Sema, não é fechar postos de combustível. No decorrer das operações, as irregularidades encontradas são encaminhadas, conforme o caso, para o Ministério Público do Consumidor e o Ministério Público Ambiental e, em caso de crime, os encaminhamentos são para a Polícia Civil.

Além da licença ambiental, outros documentos são verificados na operação Selo Verde
Além da licença ambiental, outros documentos são verificados na operação Selo Verde (Foto: Divulgação/Sema)

Em São Luís, a operação contou, ainda, com a participação do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest), que analisou as condições de saúde dos trabalhadores nos postos fiscalizados.

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